De um lado, seu filho já está animado e contando os dias para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Por outro, você está pensando como ficará o trânsito (caso more em alguma cidade-sede) e se ele terá folga na escola para assistir aos jogos. Esse é um questionamento que vem causando certa polêmica. Isso porque a Lei Geral da Copa, publicada em junho de 2012, dizia que as escolas deveriam alterar os calendários para que as férias coincidissem com o período do evento. Porém, o Ministério da Educação, fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, publicou parecer alegando que a única obrigação é que, seja nas instituições públicas ou privadas, se cumpram os 200 dias letivos e que, portanto, “os sistemas de ensino deverão estabelecer seus calendários escolares nos termos do que se encontra disposto no § 2º, do art. 23 da Lei nº 9.394/96 (LDB), ao tempo em que se recomendam eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663/2012”.
Resumindo a história: no sistema público de ensino, as escolas vão seguir as determinações das secretarias municipais e estaduais. Nos estados de São Paulo, Paraná, Amazonas e Minas Gerais, por exemplo, já foi definido que as férias serão no período dos jogos, ou seja, de 12 de junho a 13 de julho. Por isso, as aulas começarão no dia 27 de janeiro e os alunos terão uma semana de recesso em outubro, devido ao segundo semestre letivo mais longo. Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, antecipar ou retardar o período de férias pode trazer prejuízos. ”A escola monta o calendário do jeito que quiser, mas não aconselhamos ninguém a cancelar aula por causa dos jogos”, defende.
No sistema particular, as escolas têm autonomia para decidir os próprios calendários. “As instituições não são obrigadas a fechar durante a Copa, elas têm liberdade reconhecida pelo MEC. Cada uma faz as adaptações que julgarem necessárias, como nas cidades-sede, não ter aula no dia de jogos realizados ali”, orienta Amábile Pacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares. Por enquanto, o que se vê são instituições mantendo as férias durante o mês de julho e programando folgas em dias de jogo do Brasil ou quando houver partidas na cidade em que estão sediadas. Portanto, vale se informar desde já para saber se a escola do seu filho já tem a programação definida. Assim, dá para planejar melhor viagens, passeios e a torcida pela nossa seleção!
Créditos: Revista Crescer
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